Na noite da última segunda-feira (16), mais de 100 representantes das classes artística e produtora de Curitiba estiveram presentes ao Teatro Paiol para discutir as mudanças na Lei Municipal de Cultura. “O debate foi muito produtivo, mas foi apenas o início das conversas. Ficou estabelecido que, através do Fórum das Entidades Culturais do Paraná, a classe artística analisará todos os artigos propostos no novo texto e apresentará suas sugestões de melhorias e de mudanças. Também promoveremos outras audiências públicas. Somente depois disso encaminharemos a análise dos envolvidos à Fundação Cultural de Curitiba”, explicou o vereador Jonny Stica (PT), proponente do encontro.

O projeto de reformulação da lei foi apresentado para apreciação do Conselho Municipal da Cultura pela Fundação Cultural de Curitiba e, entre outros pontos, prevê a extinção do mecenato como modalidade de incentivo. “Além disso, tenho algumas outras preocupações com o texto, como por exemplo, como será feita a escolha dos conselhos que irão escolher os editais. Mas o importante é que, no fim, os artistas se sintam contemplados com a nova lei”, disse Jonny.

Para o vereador Caíque Ferrante (PRP), que esteve presente à reunião, existem posições antagônicas na discussão, mas ele acredita que o importante no momento é a união de toda a classe artística. “É preciso superar essas arestas e garantir a melhor forma de captação de recursos na revisão da lei. Depois disso cada setor pode brigar por aquilo que achar justo na divisão dos recursos”, apontou o parlamentar, que também se comprometeu a participar das futuras discussões da lei.

O presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, esteve presente ao início do debate e defendeu a forma como a minuta está apresentada, mas afirmou que o texto não é definitivo, e que o órgão pretende ouvir todos os interessados antes que o Executivo envie o projeto para votação na Câmara Municipal. “O projeto prevê a criação do Fundo Municipal de Cultura em sintonia com as mudanças na legislação federal, para que Curitiba possa receber recursos do Sistema Nacional de Cultura. Já sobre o mecenato, defendo sua extinção, pois em 18 anos de lei, a iniciativa privada nunca destinou um único centavo para projetos culturais. Além disso, nos últimos cinco anos perdemos cerca de R$ 10 milhões devido às dificuldades de captar os recursos do mecenato”, explicou Viapiana.

Até o fim dessa semana o áudio com as propostas e questionamentos feitos pelos participantes da audiência dessa segunda-feira estarão disponíveis no site arteemgrupo.com.br.

Fotos: Gilson Camargo
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